Tratando-se de áreas que são essenciais para o desenvolvimento do país, o primeiro-ministro agradeceu a “oportunidade de poder ouvir um painel tão significativo das ordens e dos profissionais liberais em Portugal” e considerou que a cooperação entre as várias ordens é importante para garantir melhores serviços públicos aos cidadãos.
Na reunião, que decorreu a 20 de março na Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, António Costa ouviu os membros do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que representa mais de 320 mil profissionais.
Cada representante das Ordens dos Advogados, Arquitetos, Biólogos, Despachantes Oficiais, Economistas, Enfermeiros, Engenheiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Notários, Nutricionistas, Psicólogos, Solicitadores e Revisores Oficiais de Contas expôs os problemas e desafios que a sua profissão enfrenta.
Foram igualmente abordados temas transversais às 16 associações públicas profissionais que compõem o CNOP. A importância do diálogo e da boa articulação entre ordens profissionais, que agregadas no CNOP têm contribuído para a a salvaguarda de importantes causas de interesse público foi ainda salientada por Filipa Carvalho Marques, presidente da Comissão Executiva do CNOP e diretora do Departamento Jurídico da OMD.
António Costa, primeiro-ministro.
A sessão começou com a intervenção de Orlando Monteiro da Silva, que enquanto presidente do CNOP e bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, apresentou uma realidade que afeta as profissões liberais, em particular a medicina dentária. Referiu que “cerca de 97% dos médicos dentistas são profissionais liberais”, que asseguram “emprego a cerca de 25.000, entre assistentes dentários, protésicos, higienistas orais e assistentes administrativos”.
“Representamos um tecido empresarial de cerca de 6 mil pequenas e médias empresas com postos de trabalho em diversos formatos”, concluiu, recordando que estes profissionais não têm “a proteção clássica de uma profissão assalariada de desemprego, doença, maternidade, reforma, incapacidade para o trabalho”.
Nesse âmbito, Orlando Monteiro da Silva lançou no debate a necessidade de as ordens terem “uma voz que possa marcar presença em sede de concertação social”. “Os profissionais das profissões reguladas por ordens, mais de 320.000, não têm lugar nessa sede de concertação, como os sindicatos, as empresas, o comércio, os patrões. Como veria esta pretensão do CNOP?”, questionou. António Costa respondeu que a Assembleia da República está neste momento a “reapreciar” estas representações, pelo que considerou que “poderá ser uma boa ocasião para ser colocado à AR esta questão, de forma a aprofundar o balanço destas necessidades das profissões liberais”.
Da esquerda para a direita, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, António Costa, primeiro-ministro, e José Carlos Resende, bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, onde decorreu o encontro.
No caso particular do setor da saúde, o primeiro-ministro destacou que no plano do Ministério da Saúde está previsto o desenvolvimento de “duas valências essenciais: melhorar a qualidade do SNS e, nos cuidados primários, a diversificação”, em que a saúde oral está entre as prioridades.
O responsável deixou o compromisso de que, apesar dos constrangimentos orçamentais, o alargamento dos cuidados de saúde oral está incluído no “esforço de gestão que tem que continuar a ser feito”, com vista a uma “melhoria da qualidade dos serviços públicos”.
Audiência composta por representantes das ordens profissionais reunidas nas instalações da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Cooperação com a CPLP
Na audição das ordens profissionais, o primeiro-ministro recolheu os contributos e opiniões das ordens profissionais sobre a dimensão da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e a implementação de uma política de cooperação, que permita o reconhecimento das qualificações destes profissionais e a sua liberdade de circulação.
“O modelo que pretendemos é que um profissional habilitado possa exercer a sua profissão em qualquer país desde que a ordem desse país reconheça a ordem profissional do cidadão”, explicou. Os membros do CNOP mostraram as atividades e acordos de colaboração que já têm com os países da CPLP e mostraram-se disponíveis para aprofundar essa cooperação.
O vice-presidente do Conselho Diretivo da OMD, Pedro Pires, apresentou a Associação Dentária Lusófona (ADL) e todo o trabalho que tem sido desenvolvido entre a OMD e as congéneres da CPLP. Da OMD, estiveram igualmente presentes o presidente do Conselho Geral da OMD, Paulo Ribeiro de Melo, e o vogal do Conselho Diretivo, Ricardo Oliveira Pinto.
Pedro Pires, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas.
No final do encontro, os membros do CNOP concordaram em dar continuidade a um debate participado, que conjugue as visões comuns e setoriais das várias ordens profissionais.
O primeiro-ministro salientou, em declarações à comunicação social, que “foi possível ficar com um panorama muito geral daquilo que são as prioridades, os pontos de vistas e as preocupações de setores tão diversos da nossa sociedade”.
“Foi uma oportunidade de diálogo muito enriquecedora”, descreveu e explicou que o CNOP representa “largas centenas de milhar de profissionais, com quem o Estado e o Governo, em particular, têm de manter um diálogo muito estreito para se melhorar a qualidade em serviços como a saúde, a justiça, ou a engenharia”.
Representantes das ordens profissionais do CNOP.
Consulte um vídeo com o primeiro-ministro António Costa, no final da reunião, transmitido na RTP 3 (20 de março de 2017):