No Dia Mundial da Saúde Oral, assinalado a 20 de março, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde comunicou que mais agrupamentos de centros de saúde (ACES) vão passar a dispor de consultas de medicina dentária.

“Iniciámos, no ano passado, com 13 médicos dentistas em centros de saúde, esperamos que, até final do ano, tenhamos mais de 50 integrados e o objetivo é crescer”, anunciou, Fernando Araújo (consultar discurso – pdf).

“Esta integração de médicos dentistas em unidades do SNS deve ser feita de uma forma equilibrada, sustentável e consistente, de que não haja volta atrás. A integração dos médicos dentistas é para ficar, é para o futuro. O SNS tem de dar uma resposta em termos de saúde oral e certamente que irá dá-la”, acrescentou.

Na sessão solene de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral, que se assinalou ontem, a 20 de março e que este ano que foi dedicada ao projeto-piloto de aquisição de serviços de medicina dentária nos cuidados de saúde primários do SNS, foram apresentados os primeiros resultados que integra, até ao momento, 13 médicos dentistas, que exercem em unidades da Grande Lisboa e Alentejo.

Segundo o Governo, desde julho de 2016, data de arranque do projeto-piloto, já foram realizadas 8.844 consultas de saúde oral e tratados 6.420 doentes.

O procedimento de contratação de serviços de medicina dentária no SNS arrancou a 21 de março de 2017, destinando-se a médicos dentistas e clínicas de medicina dentária. De acordo com o Ministério da Saúde, o acordo quadro de medicina dentária agora publicado permitirá a criação de uma bolsa de profissionais que ficarão disponíveis para contratação.

O prazo de apresentação de propostas é de 45 dias e os interessados deverão consultar a plataforma eletrónica dos SPMS.

 

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Da esquerda para a direita, Francisco George, director-geral de Saúde, Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, e Sofia Coutinho, da Administração Central do Sistema de Saúde.

 

Consultas de saúde oral a nível nacional

O Ministério da Saúde espera disponibilizar tratamentos dentários em 59 ACES até ao término de 2018 e conseguir cumprir 80% desta meta até ao final deste ano.

Na cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde Oral, que decorreu no Infarmed, em Lisboa, foi partilhada pelo Ministério a expectativa de até abril o projeto ser alargado a novos centros de saúde da ARS Alentejo, seguindo-se a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, em maio, e as ARS do Norte, Centro e Algarve, em junho.

Na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte terão consultas de saúde oral o ACES Porto Oriental (dois centros de saúde), a Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos (um centro de saúde), a ULS Nordeste (13 centros de saúde), o ACES Feira/Arouca (três centros de saúde), o ACES Douro Sul (três centros de saúde) e o ACES Baixo Tâmega (três centros de saúde).

Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, estas consultas passarão a existir no ACES Estuário do Tejo (três centros de saúde), no ACES Lezíria (três centros de saúde), ACES Médio Tejo (um centro de saúde), ACES Almada/Seixal (um centro de saúde), ACES Oeste Sul (dois centros de saúde), ACES Arco Ribeirinho (um centro de saúde), ACES Amadora (um centro de saúde), ACES Lisboa Central (um centro de saúde), ACES Lisboa Ocidental e Oeiras (um centro de saúde), ACES Sintra (dois centros de saúde), ACES Lisboa Norte (um centro de saúde) e ACES Loures/Odivelas (cinco centros de saúde).

Na ARS Centro serão contemplados os ACES Dão Lafões (quatro centros de saúde), a ULS Castelo Branco (um centro de saúde) e o ACES Baixo Vouga (um centro de saúde).

Na ARS Alentejo, será o ACES Alentejo Central (três centros de saúde) e na ARS Algarve o ACES Algarve II Barlavento (um centro de saúde), o ACES Algarve I Central (um centro de saúde) e o ACES Algarve III Sotavento (um centro de saúde).

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Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

 

Em perspetiva carreira de médico dentista no SNS

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a entrada na segunda fase deste projeto vai permitir expandir a rede de cuidados prioritários e melhorar o acesso à saúde oral. Fernando Araújo lembrou que “é preciso fazer mais e melhor” e “inovar” para cumprir a ambição do Governo em “dar saúde oral aos portugueses”.

O responsável não esqueceu o papel essencial das reuniões periódicas com a OMD, ARS, ACES e DGS. Agradeceu à Ordem dos Médicos Dentistas e ao bastonário Orlando Monteiro da Silva, sem o qual o Governo não teria chegado tão longe neste projeto. “Em 2017 teremos mais e melhores gabinetes de saúde oral […] e formação”, referiu, deixando a nota de que há o objetivo futuro de “construir uma carreira de médico dentista”.

No seu discurso (consultar na integra – pdf), Orlando Monteiro da Silva ressalvou que “a integração dos médicos dentistas no SNS é um passo fundamental”, “alargada à globalidade do território continental, privilegiando as candidaturas dos que são médicos dentistas, com maior facilidade no processo de submissão ao concurso, com condições melhoradas, num acordo quadro que envolve o Governo, os SPMS – responsáveis diretos pelo mesmo, e aos quais a OMD dará todo o apoio, nomeadamente organizando-lhe, duas sessões para esclarecimento de todas as dúvidas aos potenciais médicos dentistas interessados -, incluindo as ARS’s e Autarquias”.

O bastonário da OMD lembrou que “o alargamento da presença de médicos dentistas nos centros de saúde é parte de uma longa caminhada que tem vindo a ser encetada a passo lento, mas firme, sem vacilar, por este Governo com a colaboração institucional da OMD” e ressaltou que “o principal responsável é o secretário de Estado Adjunto e da Saúde e sua equipa que, movidos por um ideal traçado desde o primeiro minuto do seu mandato, têm tido um ânimo inquestionável”.

Para Orlando Monteiro da Silva, “é fundamental harmonizar as condições de trabalho não só dos médicos dentistas das experiências-piloto, mas de outros médicos dentistas que, de forma dispersa, estão no SNS. Essa harmonização faz-se através da criação da carreira de medicina dentária e está nos planos do Ministério da Saúde implementar essa carreira”.

Na sessão participaram, além do bastonário e presidente do Conselho Diretivo, Orlando Monteiro da Silva, o presidente do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, o vice-presidente do Conselho Diretivo, Pedro Pires, o vogal do Conselho Diretivo, Ricardo Oliveira Pinto, que integraram a delegação da Ordem dos Médicos Dentistas, e ainda a membro do Conselho Geral Teresa Lavandeira Pimenta e o vogal do Conselho Deontológico e de Disciplina José Frias Bulhosa.

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Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

 

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Francisco George, director-geral de Saúde.

 

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