As seis ordens do setor da saúde apresentaram as suas preocupações “quanto à iminente incapacidade de prestação do nível necessário de cuidados à população, a realizar pelo nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
A audiência com Marcelo Ribeiro de Sousa decorreu esta sexta-feira, 16 dezembro de 2016, no Palácio de Belém, tendo as associações profissionais da saúde apresentado um documento de contributos designado “Melhorar a Sustentabilidade do Sistema de Saúde em Portugal”.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas transmitiu algumas das preocupações que afetam a medicina dentária, nomeadamente sobre a acessibilidade da população à medicina dentária e à formação e qualificação dos médicos dentistas.
No documento, as ordens defendem que quando a discussão sobre políticas de saúde passe exclusivamente para o plano da disputa partidária e dos ciclos eleitorais ou orçamentais fica comprometido e adiado todo um conjunto de soluções que, já hoje, são o núcleo das agendas políticas de vários países porque a doença crónica, a evolução tecnológica, a desinformação, o envelhecimento populacional estão a provocar tensões crescentes nos Sistemas de Saúde mais desenvolvidos.
As ordens profissionais propuseram uma Lei de Programação da Saúde, à semelhança da Lei de Programação Militar e da Lei de Bases Gerais da Segurança Social, que permita deslocar a discussão circunstancial de cada Orçamento de Estado para uma óptica plurianual, tendo a virtude de poder acabar gradualmente com a suborçamentação, de prever e obrigar a gerir melhor, de integrar toda a Rede Nacional de prestação de cuidados (e que são os diversos sectores do Sistema de Saúde que a Lei de Bases define como complementares), nomeadamente o setor privado e social e de reforçar o vínculo de responsabilidade e deveres do cidadão e de obrigar, de forma mais visível, a um investimento mais eficaz na promoção da saúde.
Na reunião estiveram presentes a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Pedroso Cavaco, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, o bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Telmo Mourinho Baptista, Luís Filipe Barreira, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, e Mário Pinto, assessor do Presidente da República para a área da saúde.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou nota das preocupações gerais e específicas das ordens profissionais, tendo-se mostrado especialmente sensível para questões de saúde, educação e segurança social.
Da esquerda para a direita, Luís Filipe Barreira, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e Telmo Mourinho Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Este assunto na comunicação social:
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