Para tornar o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) mais operacional, a ERS procedeu à inclusão de novas funcionalidades que vão dar resposta à crescente dinâmica estabelecida com as entidades prestadoras.
De acordo com a ERS, entre as alterações implementadas destacam-se:
- “Registo dos estabelecimentos nos quais são desenvolvidas terapêuticas não convencionais (acupunctura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropráxia), desde que os profissionais de saúde se encontrem devidamente habilitados e reconhecidos para o exercício das funções mediante cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS);
- Lançamento de Notificações Automáticas, que funcionam como alertas para as entidades que se encontram ainda no estado “em preenchimento” e a “aguardar pagamento”, que não efetuaram quaisquer alterações aos dados do registo e ainda que têm sessões de dados por submeter.”
Também a área privada dos prestadores tem novas funcionalidades (consultar https://www.ers.pt/pages/490?news_id=1476), nomeadamente quatro novos tipos de requerimentos online; sessões de alteração de dados autónomas; desagregação de dados de sessões e pedidos de licenciamento; acesso a minutas várias e gestão de contactos.
A ERS deu ainda nota de que, até setembro de 2016, já foram registados mais estabelecimentos (24547) e entidades (13996) do que em 2015. A Entidade Reguladora da Saúde revelou que, durante este ano, foram emitidas 490 licenças para clínicas ou consultórios dentários e 509 licenças para clínicas ou consultórios médicos.