De acordo com o JN (pdf), a mesma nota acrescenta que “ficam em débito os meses de julho e agosto, cujo valor é exatamente igual ao que agora liquidamos e que prevemos regularizar no mais curto espaço de tempo possível”. O jornal noticia hoje que a ARSN deve dois milhões de euros aos médicos dentistas aderentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), uma verba correspondente a cheques-dentista dos meses de maio, junho, julho e agosto.
Em declarações ao JN, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, alerta que a situação “inevitavelmente trará consequências para os utentes” que não têm outra alternativa no Serviço Nacional de Saúde.
A 27 de julho, a OMD efetuou uma exposição ao Ministério da Saúde, em que alertava para as várias queixas que estava a receber sobre os atrasos nestes pagamentos, sobretudo oriundas de casos na ARS Norte e ARS Centro. Esta última, noticiava em agosto o “Diário de Notícias”, tinha dívidas referentes a abril e maio, que rondavam os 500 mil euros. A 9 de agosto, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, respondeu que as duas ARS se encontravam a “desenvolver todos os esforços para regularizar todos os casos pendentes, no mais curto espaço de tempo” (ver notícia).
No Norte “já há cinco meses em atraso, o que é muito pesado”, acrescenta o bastonário da OMD ao JN, explicando que os médicos dentistas que têm contactado a ARSN “são informadas que os pagamentos estão bloqueados e que não sabem se em setembro serão desbloqueados”. Também o Jornal de Notícias refere que tem recebido queixas semelhantes.
Recorde-se que a ARS Norte tem quase 2000 médicos dentistas aderentes ao PNPSO e que o prazo de pagamento do cheque-dentista é de 30 dias. Este ano já foram submetidos a pagamento 130 mil cheques (35 euros cada). Quanto à ARS Centro, a OMD deixou de receber reclamações, embora isso não signifique que tudo esteja regularizado.
Nesse sentido, a Ordem dos Médicos Dentistas vai realizar um inquérito junto dos seus membros, para averiguar a real dimensão desta situação.
ATUALIZAÇÕES
A 9 setembro: Entretanto, a Ordem dos Médicos Dentistas tem recebido informação de diversos associados reportando que hoje mesmo, 9 de setembro, a ARS Norte efetuou o pagamento de dois meses em atraso aos aderentes do cheque dentista.
A 22 setembro: Relativamente aos pagamentos em atraso do cheque dentista, a OMD tomou conhecimento através do Ministério da Saúde que a ARS Centro, I.P. procedeu ao pagamento dos montantes em débito correspondentes aos meses de abril, maio e junho. Estes pagamentos foram efetuados durante o mês de agosto.
Ainda relativamente ao montante em débito de julho, fomos informados que a ARS Centro estará a proceder ao processamento durante o mês em curso.