No passado dia 11 de novembro de 2015, decorreu em Lisboa a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar da OMD.
Foram analisadas seis participações disciplinares.
Decidiu o CDD proceder ao arquivamento liminar de duas participações, à instauração de um processo de inquérito e à instauração de dois processos cautelares, relativos à entrega de documentação clínica ao doente. Uma das participações deu origem a um pedido adicional de informação.
Foram analisados três procedimentos cautelares em curso relacionados com o incumprimento da deliberação nº3 do CDD relativa ao termo de prestação de serviços, relativamente aos quais foram desencadeadas diligências adicionais.
Foi analisada diversa documentação relacionada com a divulgação da atividade profissional, tendo sido instaurados dois processos disciplinares e um processo cautelar.
Foram ainda julgados seis processos disciplinares, cinco dos quais mereceram decisão final de condenação e um de absolvição.
A próxima reunião do Conselho Deontológico e de Disciplina realizar-se-á previsivelmente a 12 de dezembro, no Porto.