No passado dia 19 de setembro de 2015, decorreu no Porto a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar da OMD.
Foram analisadas cerca de 14 participações disciplinares.
Decidiu o CDD proceder ao arquivamento liminar de oito participações, à instauração de dois processos disciplinares, à instauração de dois procedimentos cautelares (um destinado à entrega de informação médica ao doente e o outro destinado ao cumprimento da deliberação nº 3 do CDD).
Das restantes participações, uma foi alvo de reencaminhamento para processo disciplinar em curso, na outra foi efetuado um pedido adicional de informação.
Foram analisados seis procedimentos cautelares em curso relacionados com a entrega de informação médica ao paciente, identificação do titulo profissional e incunmprimento da deliberação nº3 do CDD realtiva ao termo de prestação de serviços, tendo um deles merecido decisão de arquivamento e nos restantes, sido desencadeadas diligências adicionais.
Foi analisada diversa documentação relacionada com a divulgação da atividade profissional, tendo sido instaurados sete processos disciplinares.
Foram ainda julgados seis processos disciplinares, tendo o CDD decidido pela aplicação de cinco penas disciplinares e uma absolvição.
Foi também aprovada uma alteração à Informação respeitante à precisão dos conceitos de “Arquivo Clínico” e “Ficha Clínica”, de fevereiro de 2006, no sentido de adopção do termo “Processo Clínico”.
A próxima reunião do CDD realizar-se-á previsivelmente no dia 17 de outubro nem Lisboa.