A saúde é um tema comum às diversas propostas. O acesso à saúde, a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, o financiamento dos sistemas de saúde, o diálogo entre os prestadores públicos e privados, a saúde hospitalar, a formação e imigração de profissionais de saúde são preocupações transversais à maioria dos partidos.

O Partido Socialista e o Partido Comunista Português (que concorre coligado com Os Verdes – Coligação Democrática Unitária) referem especificamente o papel da saúde oral nos seus manifestos. Os socialistas fazem referência à “ampliação e melhoria da cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual”. Já os comunistas propõem “assegurar nos cuidados de saúde primários respostas ao nível da saúde oral, visual e auditiva, saúde mental e da medicina física e de reabilitação”.

As propostas da coligação PSD/CDS – Portugal à Frente estão mais direcionadas para a livre escolha no âmbito do SNS, para uma saúde de proximidade e digital, bem como para a melhoria da qualidade dos serviços.

O Bloco de Esquerda faz referência à saúde em geral, onde dá destaque à questão da ADSE. Também o partido Os Verdes aborda o setor na globalidade, mas sem referir a saúde oral. Já o Livre dá destaque ao SNS.

Os partidos AGIR; Juntos pelo Povo; Partido Democrático Republicano; Partido da Terra; Nós, Cidadãos!; PAN (Pessoas-Animais-Natureza); Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses; Partido Nacional Renovador; Partido Popular Monárquico; Cidadania e Democracia Cristã e Partido Unido dos Reformados e Pensionistas ainda não divulgaram os respetivos programas eleitorais.

O jornal online Observador fez uma análise comparada e apresenta um guia com as principais propostas de cada partido. Conheça os principais compromissos na área da saúde:

  • Portugal à Frente: Reforçar a livre escolha no âmbito do SNS; Alargar a ADSE a mais trabalhadores públicos; Atingir uma quota de medicamentos genéricos de três quartos; Aprofundamento do papel do enfermeiro de família; Devolução dos hospitais às Misericórdias. Consultar programa detalhado da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS).
  • PS: Ampliação e melhoria da cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual; Reforço das capacidades dos cuidados de saúde primários; Praticar políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis; Criação de 100 novas Unidades de Saúde Familiar até 2019, atribuindo médicos de família a mais 500 mil habitantes; Reformar a organização interna dos hospitais e o seu modelo de gestão. Consultar programa detalhado do Partido Socialista.
  • PCP: Assegurar nos cuidados de saúde primários respostas ao nível da saúde oral, visual e auditiva, saúde mental e da medicina física e de reabilitação; Reversão para o Estado das Parcerias Público-Privadas no SNS (Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais e Linha Saúde 24); Revogação das taxas moderadoras; Reforço do financiamento público com o objetivo de atingir a dotação de 5% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020. Consultar programa detalhado do Partido Comunista Português.
  • BE: Aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do PIB (hoje 5,9%); Investimento prioritário nos novos hospitais de Lisboa, Seixal e Gaia; Eliminar as “taxas moderadoras” e introduzir taxa extraordinária de apoio à inovação cobrada sobre as vendas dos fabricantes; Devolver ao domínio público a gestão dos hospitais em PPP e os hospitais e outras unidades de saúde entregues às Misericórdias; Exclusividade dos profissionais no SNS. A exclusividade deverá ser promovida com base na valorização salarial. Consultar programa detalhado do Bloco de Esquerda.
  • Livre/ Tempo de Avançar: Mudar o SNS. Reforçar o papel dos cuidados de saúde primários, retomando a reforma dos centro de saúde; Eliminar as taxas moderadoras do SNS; Abrir mais Unidades de Saúde Familiares; Reforma hospitalar centrada no doente e na melhoria da qualidade da prestação do serviço; Investimento em estruturas de média dimensão espalhadas pelo país em vez das grandes estruturas centralizadas. Consultar programa detalhado do Livre/ Tempo de Avançar.