Durante três dias, a Praia da Vitória, na Ilha Terceira, foi o palco do encontro bianual de médicos dentistas, que se reuniram para analisar a evolução e desafios da saúde oral na região.
O Diretor Regional da Saúde, João Batista Soares, participou na VIII Reunião de Saúde Oral dos Açores, integrando o painel composto por Orlando Monteiro da Silva (bastonário da OMD), Artur Lima (representante dos Açores na OMD), Paula Ramos (vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória), Luís Dutra (presidente da Unidade de Saúde da Ilha Terceira), Pedro Mesquita (presidente da Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária) e Tânia Cortez (presidente da VIII Reunião de Saúde Oral dos Açores). O responsável regional, além do interesse demonstrado nos assuntos debatidos, deixou o compromisso de que o Governo regional vai continuar a investir na medicina dentária.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, e Artur Lima, representante da OMD na Região Autónoma dos Açores (RAA), apresentaram o “Barómetro de Saúde Oral em Portugal”, que inclui dados importantes sobre a “Saúde Oral na RAA”.
A região tem 136 médicos dentistas, tratando-se de uma classe jovem (com média de idades nos 38 anos). As unidades de saúde da ilha têm 21 técnicos superiores de medicina dentária, verificando-se uma subida gradual do número de consultas no setor público. Em 2010, foram realizadas 23.248 consultas nas unidades de saúde da RAA, enquanto no ano passado ultrapassou as 33 mil.
Foi destacado como ponto positivo o facto de todas as ilhas (à exceção do Corvo) terem equipamentos e médicos dentistas. Em resposta ao que foi dito no debate, em que se sugeriu que os médicos dentistas desempregados optassem pelos Açores ao invés de emigrarem para Inglaterra, Artur Lima discordou pelo facto de não se verificar a falta de profissionais na RAA. “O rácio de médicos dentistas é de 1 para 2000, pelo que a população está servida, sendo que uma parte significativa tem acesso a cuidados no setor público”.
O representante da OMD nos Açores salientou a adoção da tabela de nomenclatura na convenção regional por negociação da Ordem. Por outro lado, revelou que “há um grupo de trabalho sobre os horários dos médicos dentistas nos centros de saúde. A Ordem já fez sentir a sua posição contra orientações administrativas de implementação de um horário de trabalho com tempos rígidos de consulta”. A OMD integrou inclusive o grupo de trabalho sobre horários das unidades de saúde dos Açores, tendo indicado para sua representação a médica dentista Madalena Mont’Alverne. O grupo é ainda composto por Mónica Bettencourt Picanço (Direção Regional da Saúde); João Paulo Serôdeo Melo (Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria) e José Gabriel Moniz (Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel).
Ainda à espera de consenso encontra-se a questão dos reembolsos das consultas de medicina dentária no privado. “Temos um sistema que penaliza a classe média e cujas novas regras levam a uma regressão em ganhos de saúde”, criticou Artur Lima. O responsável considera que obrigar a população a “entregar a declaração de IRS para ser reembolsada atenta à sua privacidade, além de que os valores de reembolso foram cortados para metade”. “A classe média deixa de ir ao privado devido ao baixo valor do reembolso e por ter que revelar a sua vida pessoal, o que contribui para menos idas ao dentista”, frisou.
A esta medida surge agora uma nova regra que complica ainda mais o acesso ao sistema. “Agora todos os reembolsos são pagos por transferência”, explica, pelo que “por exemplo, numa consulta simples que custa 2,49€, a classe média recebe 1,20€ de comparticipação por transferência bancária. Esta operação custa cerca de 5€, ou seja, mais que o reembolso”.
Concluiu ainda que o “investimento até ao momento privilegiou a prevenção e agora há uma aposta na componente curativa e vocacionada para adultos, descurando a educação e promoção para a saúde”.
Gil Fernandes Alves, representante da OMD na Região Autónoma da Madeira, interveio no debate ao apresentar a realidade madeirense. “Não se pode desinvestir na saúde oral”, alertou, dando como exemplo o caso da Madeira que “durante anos teve um programa de promoção da saúde oral nas escolas, cujo sucesso se verificou através da diminuição da cárie dentária nas crianças”.
Por essa razão, apelou aos presentes para que não cometam os mesmos erros. Recorde-se que a vertente de promoção da saúde oral nas escolas foi suspensa em 2010 pela Secretaria Regional da Saúde da Madeira, após ter alcançado um universo de “19.600 crianças, através da promoção na faixa etária dos 3 aos 10 anos e realização de tratamentos em crianças dos 3 aos 13 anos”. “A experiência mostrou-nos que as crianças nascidas após a interrupção do programa de promoção e sensibilização da saúde oral nas escolas têm mais lesões de Cárie Dentária”, acrescentou, num momento em que há perspetivas para retomar esta vertente.
Gil Fernandes Alves aproveitou para salientar o “papel do médico dentista nos hospitais e centros de saúde”, dando como exemplo positivo a Madeira, em que “se criaram as Entidades Públicas Empresariais (EPE) e cujo estatuto permitiu criar a carreira de médico dentista, uma luta que começou em 2009 para que os médicos dentistas fossem equiparados a especialistas, tal como acontece nas outras áreas da medicina”.
A respeito do reconhecimento do médico dentista enquanto carreira própria no Sistema Regional de Saúde Açoriano, durante o debate foi inclusive referido que caberia à Assembleia da República intervir e reconhecer a medicina dentária como tal. O representante da OMD na Madeira explicou que o objetivo foi alcançado através das EPE, que permitiram inserir os médicos dentistas no sistema hospitalar.
“Por seu lado, os Açores têm a mais-valia de ter médico dentista residente em todos os centros de saúde (à exceção do Corvo), enquanto na Madeira apenas três das 11 unidades têm médico dentista”, concluiu.
O programa científico do encontro, que decorreu de 18 a 20 de junho, incluiu ainda apresentações de vários conferencistas sobre trabalhos desenvolvidos na área da investigação da saúde oral.
(Da esquerda para a direita)
Luís Dutra (presidente da Unidade de Saúde da Ilha Terceira), Pedro Mesquita (presidente da Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária), Paula Ramos (vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória), João Batista Soares (Diretor Regional da Saúde), Orlando Monteiro da Silva (bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas), Artur Lima (representante dos Açores na OMD) e Tânia Cortez (presidente da VIII Reunião de Saúde Oral dos Açores)
(Da esquerda para a direita) João Batista Soares (Diretor Regional da Saúde), Orlando Monteiro da Silva (bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas) e Artur Lima (representante dos Açores na OMD) intervieram na VIII Reunião de Saúde Oral dos Açores
Médicos dentistas debateram os avanços e desafios da saúde oral nos Açores