O Infarmed recomenda aos consumidores que não comprem kits para branquear os dentes em casa. A Autoridade Nacional do Medicamento revelou à Rádio Comercial “que se encontra em curso, uma colheita destes produtos para análise laboratorial” (ouvir ficheiro áudio).
Por lei, é proibida a venda ao público de produtos que incluem na sua composição peróxido de hidrogénio presente ou libertado de outros compostos ou misturas numa concentração superior a 0,1%, considerados perigosos para a saúde quando utilizados sem a supervisão do médico dentista.
O Infarmed recorda que a legislação aplicável aos produtos cosméticos, categoria em que se encontram os kits de branqueamento dentário, também se aplica aos produtos cosméticos que se destinam a ser disponibilizados através de lojas virtuais, pelo que a Autoridade Nacional do Medicamento admite intervir sobre os operadores económicos portugueses que disponibilizam produtos através da internet.
Só no ano passado, foram realizadas 31 inspeções a entidades que comercializam produtos cosméticos. Para além das inspeções, o Infarmed realiza campanhas temáticas de aviso à população, denúncias, monitorização de efeitos indesejáveis, pedidos de informação, alertas sobre produtos perigosos, através do sistema RAPEX.
O Infarmed alerta que não devem ser adquiridos ou utilizados produtos para branquear os dentes quando há suspeitas de que não estejam conforme a regulamentação.
Recorde-se que em janeiro de 2014 foi criada a Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do âmbito da Medicina Dentária (CNMPSMD), que surgiu no âmbito do reforço da cooperação entre a Ordem dos Médicos Dentistas e a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os membros de ambas as entidades já se encontram a trabalhar conjuntamente em várias matérias como é o caso dos produtos de branqueamento dentário.
A OMD tem colaborado com as autoridades de saúde nas ações de fiscalização a diversos estabelecimentos que realizam atos de branqueamento dentário em ambiente não clínico, dispersos pelo território nacional. Destas ações têm resultado inúmeras diligências de suspensão de atividade irregular a par da vigilância de mercado ao nível das regras de rotulagem dos produtos e segurança do consumidor.