Na sequência de uma entrevista do candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos (ver abaixo ou consultar artigo completo do JN) vem a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) esclarecer a opinião pública.

Não assiste ao bastonário da Ordem dos Médicos muito menos ao candidato a bastonário José Manuel Silva, legitimidade formal ou material para definição das competências ou designação dos médicos dentistas.

Estas estão definidas na legislação comunitária em vigor (Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais) e no Estatuto da OMD, (aprovado pela Lei nº 110/91, de 29 de agosto, com a redação introduzida pela Lei nº 82/98, de 10 de dezembro, e com segunda alteração introduzida pela Lei nº 44/03, de 22 de agosto e retificada pela Declaração de Retificação nº14/03, de 11 de outubro).

Os médicos dentistas têm o seu âmbito de atuação profissional, definido no Estatuto da OMD, como o estudo, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas.

Na sua área de intervenção profissional, os médicos dentistas têm a capacidade, o dever, a necessidade de avaliar os seus doentes a diversos níveis, nomeadamente neurológico, psiquiátrico, oftalmológico, cardiovascular e físico.

A medicina dentária é inequivocamente uma profissão da área médica. A designação “médicos dentistas” e “medicina dentária” refletem precisamente essa realidade. Por isso, a mesma designação se aplica em países como Alemanha, Suíça, Holanda, e muitos outros.

Admitir ou insinuar o contrário por parte de um candidato a bastonário da Ordem dos Médicos, é uma visão retrógrada, míope e ao arrepio de todas as recomendações internacionais sobre a matéria, incluída a Organização Mundial da Saúde.

A boca, os dentes, os maxilares e estruturas anexas são fundamentais e inseparáveis do restante organismo.

A Ordem dos Médicos Dentistas não confunde as declarações do candidato José Manuel Silva com a Ordem dos Médicos e muito menos com os médicos.

Na saúde atuam vários tipos de profissionais, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de diagnóstico e terapêutica (aqui colocados por ordem alfabética), de entre outros. Todos eles têm o seu papel igualmente respeitável e suas competências definidas.

É importante que colaborem entre si na prossecução do objetivo comum de promover, prevenir e restituir a saúde individual e coletiva.

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