Na sequência das notícias publicadas sobre o estudo Sinas Saúde Oral, levado a cabo pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) manifestou junto da ERS o seu total repúdio pela forma como as conclusões do estudo estão a ser divulgadas junto da opinião pública e exigiu que os seus responsáveis venham a público tranquilizar a população e esclarecer aquilo que verdadeiramente está em causa.
A OMD considera lamentável que uma entidade reguladora ponha em causa de uma forma tão leviana a reputação dos médicos dentistas.
Existem em Portugal cerca de 5 mil clínicas e consultórios de medicina dentária devidamente licenciados com parâmetros que cumprem os mais exigentes requisitos a nível mundial.
Estes parâmetros foram definidos pelo Ministério da Saúde e pela própria ERS através de diploma legal. A medicina dentária é uma das poucas áreas médicas sujeitas a este tipo de exigência.
A rede de clínicas e consultórios de medicina dentária é anualmente sujeita a centenas de vistorias efetuadas pelos delegados de saúde, pelo IGAS e pela própria ERS.
Exigimos que a ERS venha a público atestar da segurança deste licenciamento para o público em geral e os doentes em particular.
Por variadas vezes, a OMD alertou a ERS para os riscos que este estudo acalentava, havendo a possibilidade de ser visto pela comunicação social em particular e pela opinião pública em geral como um avaliador da qualidade dos consultórios de medicina dentária quando, na realidade, não avalia nenhum parâmetro de qualidade clínica.
A ERS omite que o que está em causa não é a qualidade e segurança dos consultórios de medicina dentária, já totalmente assegurados pelo cumprimento das regras de licenciamento.
Por motivos difíceis de perceber, a ERS prefere esconder que está a avaliar resultados de excelência clinica, lançando com esta atitude inexplicável suspeitas totalmente infundadas sobre a medicina dentária e os seus profissionais. Uma atitude completamente inaceitável, ainda mais, tratando-se de uma entidade reguladora.
A OMD já alertou também para esta situação o Ministério da Saúde e a Comissão Parlamentar de Saúde que tutela a ERS.