Por iniciativa da Autoridade de Saúde Pública de Matosinhos, um laboratório de próteses dentárias daquela cidade foi alvo de uma vistoria, tendo sido o responsável do mesmo intimado a proceder com urgência a diversas retificações.

De acordo com o relatado pela Autoridade, para além da falta de licenciamento para o efeito, foram detetadas várias deficiências ao nível das condições de trabalho, armazenamento de produtos químicos, gestão de resíduos, sinalização de segurança, limpeza e higienização do espaço.

A culminar, foi também detetada a existência de uma cadeira de medicina dentária, tendo sido ordenada a sua remoção, sublinhando a Autoridade de Saúde de forma perentória que no referido estabelecimento não é permitido o atendimento de utentes, bem como qualquer prática médica.

Recorde-se que os laboratórios de prótese não podem realizar atendimento ao público e devem utilizar apenas equipamento necessário ao fabrico de dispositivos médicos para o qual devem estar habilitados.

Os técnicos de prótese dentária são considerados técnicos de diagnóstico e terapêutica, cuja atuação é integrada numa equipa de saúde, sendo a sua atuação enquadrada sob prescrição médico dentária, tendo em conta que o médico dentista realiza o o diagnóstico e determina a terapêutica adequada ao caso em concreto.

A iniciativa da realização de uma vistoria por parte de uma Autoridade de Saúde Pública a laboratórios de prótese dentária, revela a sensibilidade crescente das várias Autoridades para a importância do combate ao exercício ilegal, fruto também dos inúmeros esforços que a OMD tem vindo a imprimir neste sentido, denunciando e divulgando publicamente as irregularidades existentes.

Estando em causa a proteção da Saúde Pública, a Ordem continuará a manter-se firmemente empenhada na defesa do exercício legal e habilitado da medicina dentária.