A reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD realizou-se a 1 de junho de 2013, em Coimbra.

Foram debatidos vários assuntos, entre os quais os temas a abordar na formação contínua do CDD para 2014.

Das 30 participações disciplinares analisadas, decidiu o CDD proceder ao arquivamento liminar de 13, à instauração de 12 processos disciplinares e de dois procedimentos cautelares, sendo que estes últimos para cumprimento do disposto na Informação do CDD, publicada em fevereiro de 2006, no Boletim Informativo nº 30, relativa à matéria do Arquivo Clínico.

No âmbito dos processos disciplinares em curso, foram proferidos três despachos de arquivamento, dois despachos de acusação e um acórdão de julgamento para aplicação de pena disciplinar.

As acusações proferidas relacionam-se com a prestação desadequada de tratamentos dentários e incumprimento do disposto na Deliberação nº 3 do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD, publicada no Boletim Informativo nº 10, de abril de 2002, sobre o procedimento a adotar aquando da saída do médico dentista de clínica onde trabalhou por período considerável de tempo em regime de prestação de serviços.

Por sua vez, a pena disciplinar aplicada foi de censura por incumprimento de deveres de colaboração processual.