O Conselho Deontológico e de Disciplina reuniu no passado dia 9 de fevereiro. Entre outros assuntos, e no que à ação disciplinar diz respeito, foram analisadas 36 participações, um pedido do tribunal para nomeação de perito e dois procedimentos cautelares.

De todo o expediente analisado, resultou a instauração de 11 novos processos disciplinares, de um procedimento cautelar, 14 arquivamentos liminares e seis pedidos de informação adicional.

No âmbito dos processos disciplinares em curso, foram proferidos dois despachos de acusação, um despacho de arquivamento e um acórdão de julgamento para aplicação de pena disciplinar.

Foi ainda analisada diversa documentação relativa à matéria de divulgação da actividade profissional (publicidade) tendo sido instaurados oito processos disciplinares.

Foram também aprovados dois comunicados à classe sobre as iniciativas lançadas pela Sensodyne e Colgate, bem como uma nova deliberação sobre a publicação de penas disciplinares.