O Infarmed e a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) assinaram um protocolo de colaboração que, entre outros, vai permitir um maior controlo e fiscalização da utilização de peróxido de hidrogénio, uma substância utilizada pelos médicos dentistas nos branqueamentos dentários e que pode causar danos à saúde quando não é aplicada corretamente.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, explica que “para se obterem resultados num branqueamento dentário profissional, o peróxido de hidrogénio tem de ter uma concentração superior a 0,1%% e, neste caso, apenas pode ser utilizado por um médico dentista devidamente habilitado. É sempre necessário um exame prévio dos pacientes candidatos a um branqueamento. Isto porque esta substância não pode ser utilizada, por exemplo, em pessoas com lesões nas gengivas, cáries dentárias e lesões pré-malignas. São situações que se agravam e muito com a aplicação de peróxido dentário”.

Nos últimos anos, têm proliferado anúncios de branqueamentos dentários em cabeleireiros, centros de estética, spas, entre outros, sendo, no entanto, proibida por lei a comercialização nestes espaços de concentrações de peróxido dentário superiores a 0,1%. O protocolo assinado entre o Infarmed e a OMD vai permitir uma maior fiscalização e monitorização da utilização desta substância imposta pela legislação europeia, incluindo em situações de publicidade enganosa.

O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, refere que” este protocolo toma particular relevância no panorama regulamentar europeu e nacional, traduzidas nas diretivas europeias relativas aos produtos cosméticos, nomeadamente, os branqueadores dentários. Sobre estes produtos, a própria Comissão Europeia tem vindo a alertar que na presente conjuntura regulamentar, não poderão permanecer no mercado produtos branqueadores dentários que apresentem concentrações de peróxido de hidrogénio superiores a 6%, por serem considerados “cosméticos ilegais”.