A direção da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) foi recebida ontem, 10 de julho de 2012, em audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Durante o encontro, que decorreu no Palácio de Belém, os representantes da Ordem, liderados pelo bastonário Orlando Monteiro da Silva, deram conta da difícil situação que os médicos dentistas enfrentam na atual conjuntura nacional.
A desvalorização do trabalho qualificado é um problema que afecta os médicos dentistas, à semelhança do que se está a passar com outras classes profissionais, com especial incidência na área da saúde.
Dois exemplos concretos foram apontados:
- A proliferação da atividade de gestão de planos de Saúde por macro estruturas empresariais;
- Contratação de atos gratuitos a cuja elevada relevância pública não corresponde uma (justa) contrapartida devida ao prestador;
O Presidente da República foi informado do estudo sobre seguros, planos e convenções em medicina dentária, que a OMD está a trabalhar em conjunto com a Universidade Católica Portuguesa.
Estarão eventualmente em causa, na perspectiva da OMD – comunicada ao Presidente, abusos de posição dominante do mercado, cartelização e abusos de dependência económica por parte das entidades gestoras deste tipo de produtos.
A desvalorização do trabalho qualificado é um problema que afecta os médicos dentistas, à semelhança do que se está a passar com outras profissionais, com especial incidência na área da saúde.
A direção da OMD defendeu, ainda, junto do Presidente da República a necessidade de racionalizar os recursos humanos e repensar a formação em medicina dentária, saudando a decisão do Governo de congelar as vagas para o Ensino Superior.
As estimativas da OMD apontam para um aumento de 55% do número de médicos dentistas até 2016. Os membros da direção da OMD chamaram a atenção para o excesso profissionais e de cursos de medicina dentária numa altura em que o desemprego e o subemprego já estão a subir entre os médicos dentistas.
Portugal não tem capacidade de absorver tantos profissionais e a OMD já recebeu 600 pedidos de suspensão de atividade e médicos dentistas que optaram por emigrar para países como o Reino Unido, a Suécia, a Suíça ou a França.
O primeiro exemplar impresso dos Números da Ordem 2012 foi entregue ao Presidente da República
“Demonstrámos ao Presidente da República o reverso da medalha de práticas de desvalorização do trabalho qualificado recentemente vindas a público no Serviço Nacional de Saúde, relativamente a médicos, enfermeiros e nutricionistas.
No sector privado, estas situações abusivas adquirem outro tipo de configuração. Por exemplo, através de empresas gestoras de planos de saúde que impõem práticas abusivas de cartelização e abusos da dependência económica dos médicos dentistas. Sejam tratamentos gratuitos ou honorários claramente incompatíveis com uma prestação de medicina dentária de qualidade.
Os médicos dentistas estão fundamentalmente no sector privado. Não podem fazer greve ou formas de protesto sindical organizadas.. O nosso caminho é o da informação credível, através de estudos, inquéritos e tomada de posições por forma a mobilizar a opinião pública, o poder político e demais entidade reguladoras na defesa da profissão e dos médicos dentistas. Assim defendemos a saúde pública.
Acredito que o Presidente da República, como sempre tem feito, exercerá o seu magistrado de influência.”
Da esquerda para a direita, a delegação da OMD composta pelos médicos dentistas Ricardo Oliveira Pinto, membro do Conselho Diretivo, Eunice Carrilho, membro do Conselho Consultivo, Pedro Pires, vice-presidente do Conselho Diretivo, Ana Cristina Mano Azul, presidente do Conselho Fiscal, e Orlando Monteiro da Silva, bastonário. À direita, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, acompanhado pela sua assessora para a saúde, Clara Carneiro.
Foto: Luís Filipe Catarino/Presidência da República