Agenda das alterações à diretiva do reconhecimento das qualificações profissionais

A Comissão Europeia divulgou o novo calendário das alterações legislativas, a pedido do Conselho de Dentistas Europeu

A 2 de fevereiro, a Comissão Europeia organizou uma conferência (via webcast) para explicar as principais alterações introduzidas pela proposta legislativa que modifica a diretiva sobre o reconhecimento das qualificações profissionais (DRQP).

Durante esta conferência, o Conselho de Dentistas Europeu (CED) inteirou-se sobre o novo calendário do procedimento legislativo:

  • Apreciação do projeto de revisão da DRQP: 17–19 setembro 2012;
  • Data limite para apresentação de alterações: 15 de outubro 2012;
  • Votação IMCO em 28 novembro 2012;
  • Votação em sessão plenária agendada para 14 de janeiro 2013.

A 28 de fevereiro, o comité do Parlamento Europeu dedicado ao mercado interno e proteção do consumidor, IMCO (Internal Market and Consumer Protection), organizou uma primeira troca de impressões sobre este assunto.

O Comité realizou recentemente, a 25 de abril, uma nova reunião, denominada “Crescimento & Mobilidade: Modernizar a Diretiva sobre Qualificações Profissionais”, para continuar a debater a proposta da Comissão sobre a DRQP.

Tradução adaptada do CED EU INFO Nº2 (pdf), de março de 2012.