Conforme é do conhecimento público, tem sido solicitado à Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) a sua participação em diligências de fiscalização e inspeção quer em clínicas e consultórios de medicina dentária, quer em estabelecimentos onde ilegalmente são praticados tratamentos dentários (ex. branqueamentos dentários), as quais têm sido levadas a cabo no âmbito de uma estreita colaboração institucional entre a OMD e as entidades e autoridades responsáveis na área da saúde: Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Muitos médicos dentistas têm-se disponibilizado para colaborar neste tipo de diligências, muitas vezes com prejuízo da sua vida profissional e pessoal, cujo contributo tem sido essencial no esclarecimento de dúvidas e na deteção das irregularidades no âmbito da medicina dentária.

O esforço dos nossos colegas foi publicamente reconhecido em ofício do IGAS, que aqui damos a conhecer, onde se enaltece o contributo essencial dos mesmos para a “qualidade global da missão do IGAS”.

Recorde-se que ultimamente a OMD participou em mais de uma centena de ações de fiscalização em todo o país, tendo sido encerrados vários estabelecimentos por constituírem grave risco para a saúde pública.

Só a denúncia de situações irregulares às autoridades competentes e a colaboração da OMD em fiscalizações conjuntas permite assegurar à comunidade que os tratamentos de medicina dentária são de qualidade e que são prestados por profissionais devidamente credenciados.

Está assim em causa a proteção da saúde pública bem como a garantia a uma concorrência leal e honesta entre todos os médicos dentistas.