Definir quem pode aceder ao mercado de trabalho.

✅ PODE.

A Ordem é a única entidade que, por delegação do Estado, faz a triagem de quem pode ou não ocupar um lugar de mercado na medicina dentária.

A não existir uma Ordem, qualquer pessoa, com ou sem habilitações, poderia instalar-se no mercado do setor, agindo sem regulação e sem uma garantia de base fornecida aos doentes sobre a formação necessária e obrigatória de que é detentora para poder exercer e afirmar-se titulado enquanto médico dentista.