Vincular, obrigar, regular sociedades ou estruturas coletivas, profissionais ou não, em geral.

❌ NÃO PODE.

A Ordem regula exclusivamente os profissionais singulares ou, a partir do novo estatuto da OMD, os prestadores coletivos se e quando constituídos em formato de sociedades profissionais, na condição de se encontrarem inscritos na OMD.