Direitos e Deveres Recíprocos dos Médicos Dentistas

1. A solidariedade profissional é um dever fundamental dos médicos dentistas nas relações entre si, devendo proceder com a maior correcção e urbanidade, mantendo relações de confiança e cooperação, em benefício dos próprios doentes.
2. A relação entre os médicos dentistas jamais justificará que se coloquem os interesses da profissão acima dos interesses dos doentes e da defesa da saúde.

 

Os médicos dentistas devem-se, reciprocamente, assistência moral, devendo, nomeadamente:

1. tomar a defesa do colega que dela careça;
2. abster-se de qualquer ataque pessoal ou alusão deprimente;
3. abster-se de fazer comentários públicos à competência ou a métodos utilizados por colega.

 

O médico dentista tem o dever de não se pronunciar publicamente sobre tratamento que saiba estar a ser realizado por um colega, salvo na presença deste ou com o seu consentimento.

 

1. O médico dentista deve solicitar a colaboração de um colega, bem como indicar um colega que entenda mais qualificado, sempre que julgue serem assim melhor salvaguardados os interesses do doente.
2. O médico dentista que receba um doente por solicitação de um colega, e no mero âmbito da colaboração com este, deve reenviá-lo logo que a intervenção clínica solicitada esteja concluída.

 

1. O médico dentista que pretenda aceitar o tratamento de um doente que saiba estar ao cuidado de um colega, pode informá-lo da sua intenção e expor-lhe, verbalmente ou por escrito, as razões que o levam a tomar tal posição, ressalvados os casos de urgência.
2. O médico dentista deve fazer tudo quanto de si dependa para que sejam pagos os honorários e demais quantias, devidas pelo doente ao médico dentista anteriormente responsável por este.

 

É expressamente proibida toda a prática destinada a desviar doentes em seu proveito.