A sessão foi realizada no âmbito da criação do grupo de trabalho Inspeções de Unidades de Saúde Oral, em julho, pelo Conselho Diretivo (CD) da Ordem dos Médicos Dentistas. A equipa é composta por médicos dentistas que habitualmente acompanham as ações de fiscalização ou que manifestaram disponibilidade para participar em iniciativas futuras.
Para capacitar estes profissionais, a OMD organizou na passada sexta-feira, 27 de outubro, um curso de calibragem no Porto. O presidente do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, abriu os trabalhos, realçando “a importância da colaboração da OMD com as diferentes autoridades que intervêm nesta área e do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Ordem, no sentido de uniformizar critérios de inspeção que salvaguardem a saúde pública e permitam identificar as situações que não cumprem os mínimos exigíveis para a prática de uma medicina dentária de qualidade, ou que denotem a existência de prática fraudulentas”.
No curso, que se prolongou todo o dia, Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da OMD, abordou o tema “Perspetiva legal das ações de fiscalização”. A responsável salientou a mais-valia da sinergia criada, e aqui revelada, entre as diversas reguladoras, com destaque para a necessária proporcionalidade, sensatez e adequação no momento em que as autoridades inspetivas apreciam a realidade de cada clínica ou consultório de medicina dentária.
O Departamento Jurídico da OMD disponibilizou também informação sobre as metodologias e procedimentos no âmbito das ações de fiscalização em saúde oral. Odete Silva apresentou várias questões relacionadas com os requisitos de licenciamento e Daniel Bulas Cruz e Diogo Santos fizeram o enquadramento legal das entidades fiscalizadoras.
Ricardo Oliveira Pinto, coordenador para o CD do referido grupo de trabalho, falou sobre “Ações de fiscalização em unidades de saúde oral” e destacou a importância da cooperação entre entidades com poderes inspetivos e a Ordem, que não os tem. Realçou ainda os aspetos de saúde pública a assegurar aos utentes e concorrenciais entre médicos dentistas.
O tema “Licenciamento em medicina dentária” foi apresentado por Ana Regado e Sofia Nunes, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), “A perspetiva da saúde pública no âmbito do licenciamento”, por Teresa Saraiva, delegada de saúde, “Requisitos de autorização para utilização da radiação ionizante em medicina dentária”, por Inês Krull, da Unidade dos Riscos Associados a Radiações da Direção-Geral da Saúde e “Inspeções e combate à fraude”, por Rui Colaço Gomes, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
O programa contemplou ainda a apresentação de alguns testemunhos e o esclarecimento de dúvidas. No curso estiveram presentes 19 participantes.
No final, o bastonário da OMD encerrou a sessão, agradecendo a presença das entidades e de todos os participantes. Na sua intervenção, Orlando Monteiro da Silva descreveu as regras gerais aplicáveis quando a OMD é solicitada a colaborar com entidades com poderes inspetivos e realçou ainda a importância da presença de médicos dentistas neste tipo de ações.
Além da criação do grupo de trabalho Ações de Fiscalização em Unidades de Saúde Oral, a OMD e a IGAS celebraram recentemente um protocolo de colaboração, a propósito da prestação de cuidados de saúde oral no sistema de saúde nacional.
Da esquerda para direita, Ricardo Oliveira Pinto, coordenador do grupo de trabalho Ações de fiscalização em unidades de saúde oral, Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas, e Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Ricardo Oliveira Pinto, coordenador do grupo de trabalho Ações de fiscalização em unidades de saúde oral.
Sofia Nunes, da Entidade Reguladora da Saúde.
Participantes da sessão de calibragem realizada no Porto a 27 de outubro de 2017.
Ana Regado, da Entidade Reguladora da Saúde.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, com Teresa Saraiva, delegada de saúde e médica dentista.
Participantes da sessão de calibragem realizada no Porto a 27 de outubro de 2017.
Inês Krull, da Unidade dos Riscos Associados a Radiações da Direcção-Geral da Saúde.
Rui Colaço Gomes, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Elementos do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Odete Silva, solicitadora, Daniel Bulas Cruz, assessor jurídico, e Diogo Santos, assessor jurídico.