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Sofia Sequeira Neves

A aposta na Promoção da Saúde é hoje uma área de grande investimento social e, neste sentido, criou-se o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) – cheque-dentista (CD), que prevê a prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos por médicos dentistas (MD) /estomatologistas a grupos populacionais de particular vulnerabilidade.

Objetivos: Avaliar se o PNPSO, numa perspetiva bioética, satisfaz os princípios de Justiça, Equidade e Autonomia.

Métodos: Estudo investigacional, através de um questionário enviado por correio eletrónico a MD/estomatologistas. A amostra foi de conveniência, sem que as suas caraterísticas fossem intencionalmente escolhidas para garantir a representatividade da variável. Os dados recolhidos foram colocados no IBM SPSS v.20.0; foi efetuado um estudo estatístico descritivo e analítico, considerando uma probabilidade inferior a 5% (p < .05).

Resultados: Dos 425 participantes, 412 (96.9%) conhecem o PNPSO, sendo que destes 302 (73.3%) são aderentes. A maioria dos aderentes são do género feminino (71.5%), formados na FMDUP. Dos inquiridos, 48,3% reconhecem o PNPSO como preventivo e curativo, 78,8% reconhecem que os utentes têm a autonomia salvaguardada na escolha do MD, 54,3% acredita que a equidade está a ser garantida e 66,2% dos participantes dão prioridade de inclusão da Diabetes mellitus no programa.

Conclusões: O PNPSO, como programa de saúde pública, é justo e equitativo. O paciente tem a sua autonomia salvaguardada podendo escolher o MD. Este programa é a forma ideal de colmatar a falta de MD no SNS sendo benéfico para MD, pacientes e para a Saúde Pública Oral.