No dia 5 de março de 2016, decorreu, na sede da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar (CDD).

Concluída a elaboração do projecto de regulamento disciplinar, o qual foi já remetido ao Conselho Directivo da OMD a fim de serem desencadeadas as ulteriores formalidades legais, o CDD deu inicio ao processo de revisão do Código Deontológico da OMD.

Nesta sessão, foram ainda analisados seis processos cautelares, tendo resultado duas decisões de arquivamento, dois processos disciplinares e duas diligências suplementares para obtenção de informação adicional.

Foram analisados três processos de inquérito, dos quais resultou uma decisão de arquivamento e a instauração de dois processos disciplinares.

Foram também analisadas cerca de 13 participações disciplinares, tendo-se procedido ao arquivamento liminar de cinco participações, à instauração de três processos disciplinares, à instauração de dois processos cautelares, à instauração de dois processos de inquérito e ao envio de um pedido adicional de informação.

Foi ainda analisada diversa documentação relacionada com a divulgação da actividade profissional, tendo sido instaurados dois processos disciplinares e um processo cautelar ao abrigo do disposto na alínea c), do nº4 do Estatuto.

A próxima reunião do CDD realizar-se-á previsivelmente a 16 de abril, em Lisboa.