O bastonário da OMD revelou à agência Lusa que “a proposta, que cumpre os requisitos que foram comunicados pelo Ministério da Saúde, vai ser levada a cabo de forma faseada, através de experiências piloto em vários centros de saúde do país, com médicos dentistas a exercer nas instalações do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos cuidados de saúde primários em regime de contratualização ou avença”.
Orlando Monteiro da Silva adianta ainda que “os cuidados vão ser orientados numa primeira fase para prestar cuidados básicos de medicina dentária a uma população economicamente desfavorecida e portadora de doenças crónicas como o cancro, a diabetes ou doenças cardiovasculares”.
A proposta da OMD, entregue a 15 de fevereiro, sustenta o bastonário, impõe como condição “esta inserção não se sobrepor à cobertura já prestada pela rede clínica e consultórios privados, no âmbito do programa do cheque-dentista, que vai permanecer tal como está e que recebe faixas da população muito importantes”.
Esta terça-feira, o Diário de Notícias publica um extenso trabalho sobre a medicina dentária no SNS (consultar artigo em pdf) e conclui que “a saúde oral ainda é uma realidade muito limitada do serviço público. Nos centros de saúde trabalham cerca de 20 dentistas. Ou seja, um para cada meio milhão de utentes”. O jornal acrescenta que “dos 20 médicos dentistas a trabalhar para o SNS, a maioria está na região de Lisboa e Vale do Tejo, seis no agrupamento de centros de saúde transmontano, dois na zona centro e um no Algarve”.
O Diário de Notícias sublinha que “a Organização Mundial da Saúde recomenda um médico dentista para cada 2500 habitantes. Portugal mais que cumpre, mas apenas no setor privado, onde existem mais de cinco mil clínicas: um dentista para cada 1236 habitantes. O país tem 8500 dentistas registados na Ordem e outros 1200 estão a trabalhar fora do país, sobretudo em Inglaterra (59%) e França (12%) ”.
Só que como é referido ao Diário de Notícias por Henrique Botelho, o coordenador da Reforma para os Cuidados de Saúde Primários, “mais de 50% da população não tem acesso a cuidados básicos. Uma parte importante não os consegue pagar e um seguro de saúde que garanta esta especialidade é caro” e defende que “deve existir um médico dentista por centro de saúde e nos maiores mais do que um profissional”.
Questionado pela Lusa sobre quantos médicos vão ser precisos para levar a cabo o projeto, Orlando Monteiro da Silva afirma que “o número vai ser calculado mais tarde em função dos centros de saúde que vierem a revelar-se operacionais para o efeito, estejam equipados ou possam ser adaptados para a consulta”.
O bastonário confirma que “a OMD e a Direção-Geral das Saúde efetuaram já visitas aos locais, aos centros de saúde do país. Foi feito um levantamento do que existe para posteriormente se poder chegar à seleção dos centros e ao número de médicos que seja adequado”.
As expectativas de Orlando Monteiro da Silva sobre este projeto são “realistas e moderadas” e admite que “a concretizar-se esta ideia do governo, é um passo enorme: fazer com que grande parte da nossa população, que não tem acesso ao dentista, possa vir a tê-lo, mesmo que seja de forma gradual. Estamos a fazer todos os esforços para assegurar que vá a bom porto, mas agora depende do Governo, do Ministério da Saúde que o projeto se possa concretizar.”
Para Orlando Monteiro da Silva, é “terceiro-mundista um país que não proporciona aos seus cidadãos do seu sistema de saúde acesso aos cuidados de saúde oral”.
Na comunicação social:
- SIC Notícias (vídeo)
- TSF (áudio)
- Diário de Notícias (editorial)
- Expresso Online