Por decisão delegada da Comissão de 13 de janeiro de 2016, encontra-se modernizado e alterado o Anexo V (pdf) da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.
De acordo com as diretrizes da Ordem dos Médicos Dentistas, encontram-se atualizados na Diretiva os títulos de formação de médico dentista, os títulos dos cursos de formação, bem como o título de especialista em cirurgia oral e o título de especialista em ortodontia.
Este importante ato visa informar o público e os Estados-membros de todos os títulos profissionais que atualmente beneficiam do reconhecimento automático, nos termos do capítulo II do título III da Diretiva.
As restantes especialidades da Ordem dos Médicos Dentistas estão já na agenda das conversações com a Comissão Europeia a fim de obter o mesmo sistema de reconhecimento automático, para tal sendo condição essencial o consenso dos restantes Estados-membros sobre os benefícios da aplicação deste sistema e desta prerrogativa.