O nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS), que muito prezamos, quando foi criado em 1979 deixou de fora a saúde oral. Infelizmente, o Estado Português não criou até hoje condições para que este problema tivesse uma resposta verdadeiramente integrada.

Após anos consecutivos a pugnar pela integração da medicina dentária no SNS, foi absolutamente fundamental que em julho último, na altura em que se discutiam os diversos programas dos partidos que concorreram às últimas eleições legislativas, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) tivesse feito publicar a Carta Aberta designada por “Sem saúde oral, não há saúde geral”. Nesse documento, instava-se os diversos partidos e responsáveis políticos a apresentarem soluções conducentes a corrigir a situação atual, de exclusão de uma grande parte da população a cuidados de medicina dentária. Teve eco. Vejamos.

No atual Governo, temos que saudar muito em especial a iniciativa do ministro da Saúde, Doutor Adalberto Campos Fernandes, e da sua equipa, em particular do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Doutor Fernando Araújo, anunciada publicamente, de iniciar a integração de médicos dentistas nas unidades de saúde familiares e nos centros de saúde. Criou-se, assim, legitimamente, uma enorme expetativa junto da sociedade e dos médicos dentistas em particular.

Da parte do Ministério foram expostas as seguintes premissas gerais para a implementação do projeto:

  • Existência de grandes constrangimentos orçamentais da parte do Ministério;
  • O início dessa integração far-se-á através de um projeto-piloto,
  • De forma faseada no tempo;
  • Com uma contratação avençada de médicos dentistas pois as contratações como funcionários públicos estão “congeladas”.
  • Sem concorrência com a prática privada da profissão nos centros de saúde a eleger.
  • Mantendo em funcionamento o atual modelo do “cheque-dentista”.

A DGS e ARS encontram-se num processo de levantamento da capacidade instalada em diferentes regiões do país por forma a identificar os locais ideias para a implementação do projeto–piloto por parte do Governo.

Sabemos que já existem alguns médicos dentistas, cerca de duas dezenas, em regimes contratuais diversos, a trabalhar em centros de saúde, particularmente em Trás–os-Montes e Lisboa e Vale do Tejo. O Ministério da Saúde está a proceder à identificação sistemática de todos.

A OMD está muita atenta à sua situação.

O nosso SNS, que muito prezamos, quando foi criado em 1979 deixou de fora a saúde oral. Infelizmente, o Estado Português não criou até hoje condições para que este problema tivesse uma resposta verdadeiramente integrada.

O alargamento da presença de médicos dentistas nos centros de saúde é parte de uma longa caminhada que tem vindo a ser encetada a passo lento, mas firme, sem vacilar, pela OMD. Temos contado com o apoio de diversos companheiros de jornada, médicos dentistas, opinião pública, comunicação social, instituições académicas e profissionais e alguns responsáveis políticos, membros de governos nacionais e regionais, deputados, autarcas, de entre outros.

Esta é uma oportunidade única de inserir mais médicos dentistas nos cuidados de saúde primários, destinados no fundamental a proporcionar acesso a cuidados básicos de medicina dentária à população mais carenciada em termos económicos e portadora de patologia específica. População essa totalmente desprotegida e que de outra forma nunca acederia á rede privada de medicina dentária.

A concretizar-se, sublinho, a concretizar-se, será um marco fundamental para a medicina dentária portuguesa e para a saúde oral dos portugueses. Particularmente dos mais excluídos, aos quais esta iniciativa prioritariamente se destina.

Até à sua concretização, este processo de integração de mais médicos dentistas nos centros de saúde será naturalmente alvo de uma negociação aprofundada e complexa. Não constituirá a “panaceia” para a resolução dos problemas de acesso de toda a população à saúde oral ou dos problemas de empregabilidade com que se debate a profissão….mas, certamente dará um contributo importante para a melhoria dos índices de saúde oral dos portugueses.

De ulteriores desenvolvimentos, todos os médicos dentistas serão informados.

Cumprimentos,
Orlando Monteiro da Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas