O documento foi assinado por Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, e por Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, a 12 de novembro, em Lisboa.

O encontro decorreu durante as conferências dos temas socioprofissionais do XXIV Congresso da OMD, na sessão sobre “Receita sem papel”, que culminou com a assinatura do protocolo.

No final, foi anunciado que, nas próximas semanas, será disponibilizado gratuitamente aos profissionais de medicina dentária, pequenos prescritores do setor privado, a PEM (Prescrição Eletrónica Médica). Trata-se do principal software de prescrição que permitirá facilitar o cumprimento do objetivo de ter a receita sem papel e que não tem custos para o médico dentista.

O documento realça que serão estreitados “laços de colaboração” e a participação dos médicos dentistas na “evolução tecnológica e funcional da PEM”, dotando-os de “uma ferramenta de prescrição sustentadamente gratuita com a qual se encontram, na sua maioria, familiarizados, promovendo a substituição gradual da prescrição manual que ocorre nesses casos, pela prescrição eletrónica”.

O protocolo de cooperação visa dinamizar e divulgar atividades conjuntas dos dois organismos, nomeadamente a implementação de condições para a promoção da literacia digital dos médicos dentistas.

Entre os objetivos comuns encontram-se a promoção de ações de formação e esclarecimento sobre as funcionalidades da aplicação informática. O protocolo prevê ainda o fomento da adoção progressiva da prescrição eletrónica de medicamentos junto dos pequenos prescritores e dos médicos dentistas, que ainda não utilizam a prescrição eletrónica independentemente do seu volume de prescrições. Por outro lado, impulsionará a realização de ações de formação sobre as funcionalidades da PEM, bem como a disponibilização conteúdos e-learning e de apoio telefónico por via do service desk da SPMS para os médicos dentistas.

O objetivo principal desta parceria consiste em alcançar a desmaterialização total da receita médica a médio prazo.


Assinatura do protocolo entre Henrique Martins (à esquerda), presidente do Conselho de Administração da SPMS (Serviços Partilhados dos Ministério da Saúde) e Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.