No passado dia 17 de outubro de 2015, decorreu no Porto a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar da OMD.
Foram analisadas cerca de 12 participações disciplinares.
Decidiu o CDD proceder ao arquivamento liminar de seis participações, à instauração de dois processos disciplinares, à instauração de dois processos de inquérito e ao envio de um pedido adicional de informação. Uma das participações foi remetida para análise conjunta no seio de um procedimento cautelar em curso.
Foram analisados quatro procedimentos cautelares em curso relacionados com a entrega de informação médica ao paciente, e incumprimento da deliberação nº3 do CDD relativa ao termo de prestação de serviços, relativamente aos quais foram desencadeadas diligências adicionais.
Foi analisada diversa documentação relacionada com a divulgação da atividade profissional, tendo sido instaurados dois processos disciplinares.
Foi ainda julgado um processo disciplinar, tendo o CDD decidido pela aplicação de uma pena disciplinar.
Foi também aprovada uma alteração à Recomendação 2/2013 com algumas orientações relacionadas com a emissão de atestados médicos por médicos dentistas.
A próxima reunião do CDD realizar-se-á previsivelmente a 11 de novembro em Lisboa.