Os parceiros do Plano Nacional de Saúde (PNS) encontram-se a debater estratégias para o projeto “Portugal Saúde 2020”, com o intuito de encontrarem novos caminhos de ação adaptados ao contexto português.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), representada nas últimas reuniões pelo secretário geral, Paulo Ribeiro de Melo, tem participado ativamente na delineação deste plano. Neste contexto, a OMD propôs que a saúde oral seja uma das áreas que integram o projeto e apresentou linhas de ação concretas, à semelhança do que ocorreu em anos anteriores (PNS 2004–2010 e PNS 2012–2016).

Para o “Portugal Saúde 2020”, a OMD apresentou um conjunto de diretrizes que se enquadram nas linhas gerais das orientações presentes no projeto e que surgem na sequência das propostas que já se encontram implementadas no PNS 2012–2016.

As sugestões representam igualmente as prioridades da OMD para a promoção, desenvolvimento e educação para a saúde oral.

A OMD propõe o reforço dos cuidados de saúde primários, mediante o alargamento do cheque-dentista a jovens até aos 18 anos, deficientes, diabéticos e idosos (com mais de 60 anos), onde se inclui a reabilitação protética.

É ainda reforçada a necessidade de criação do cheque-dentista de urgência, no sentido de possibilitar o encaminhamento dos serviços de urgência hospitalares para os consultórios de medicina dentária nos casos adequados.

Por outro lado, tendo em conta o eixo estratégico de equidade no acesso da população à saúde, a OMD sugere a integração dos médicos dentistas nos serviços hospitalares da especialidade, bem como nos centros de saúde, independentemente do modelo de contratualização.

Com o intuito de fortalecer o sistema de saúde, faz ainda parte das propostas apresentadas a integração das estratégias na promoção da saúde oral e na prevenção das doenças não transmissíveis que partilham riscos comuns com a saúde oral, uma vez que dizem respeito a uma das resoluções da Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde, em 2012.

A OMD foi nomeada parceira do PNS 2014 por ter assumido o compromisso de desenvolver, ao longo desse ano, atividades relacionadas com o PNS 2012–2016. No âmbito do Plano Nacional de Saúde, coordenado por Rui Portugal, a OMD reconhece o acolhimento que as propostas no plano da saúde oral do PNS têm recebido por parte do Governo e Ministério da Saúde.


Diploma atribuido pela Direção-Geral da Saúde à Ordem dos Médicos Dentistas em reconhecimento da qualidade de Parceiro 2014 no âmbito do Plano Nacional de Saúde.