A decisão da Comissão Europeia proíbe a utilização de produtos cosméticos com substâncias de perborato de sódio e de ácido perbórico e não contempla qualquer exceção a esta proibição.
Estas substâncias do grupo de boratos são utilizadas frequentemente em salões de beleza com o objetivo de induzirem o branqueamento dentário.
A Ordem dos Médicos Dentistas tem alertado para os riscos de utilização de produtos contendo borato, devido aos perigos para a saúde destas substâncias, classificadas pela União Europeia na categoria de substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução.
A utilização de perborato de sódio e de ácido perbórico está estritamente proibida, pelo que, como medida de salvaguarda da saúde pública, a OMD apela às autoridades portuguesas para tomarem todas as iniciativas necessárias para garantir que nenhum destes produtos cancerígenos esteja disponível, e assegurar que não são utilizados em branqueamentos dentários.
O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, considera que “é obrigatório tomar medidas de controlo e fiscalização e punir de forma exemplar os infratores que persistam na utilização destes produtos. Existem ainda outras substâncias químicas que branqueiam os dentes e que o seu uso está autorizado, mas quando mal aplicadas têm efeitos prejudiciais na saúde. Para branquear os dentes são utilizadas substâncias em concentrações que apenas os profissionais de saúde oral estão autorizados a aplicar”.
Para Orlando Monteiro da Silva “é essencial consultar um médico dentista, até porque existem vários produtos para branqueamentos dentários em diferentes concentrações e é necessária uma avaliação prévia para garantir a melhor solução para a saúde oral de cada paciente”.