Na União Europeia, países distintos partilham as mesmas questões chave da medicina dentária. Esta foi uma das conclusões da sessão de debate Medicina Dentária na Europa, que decorreu a 7 de novembro, no congresso da OMD. Esta iniciativa, promovida pelo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, moderador do debate, juntou responsáveis da profissão de Espanha, França, Reino Unido e Portugal, que explicaram como a profissão é organizada em cada país, nomeadamente na vertente regulatória.
Foi muito interessante registar que, embora a União Europeia seja, de facto, um conjunto muito diversificado de culturas, idiossincrasias e, sobretudo, de planos de relevo político e social muito distintos entre países, as preocupções são as mesmas em todos os Estados. E redundam numa ideia a dois tempos, complexa e simples. Como dignificar o trabalho qualificado de forma a proteger o utente? Verificou-se ser este o objetivo comum. As vias para a alcançar são diversas e têm de ser pensadas de acordo com a realidade de cada território, porque estão, invariavelmente, indexadas aos modelos políticos e sociais de cada Estado-Membro.
Foi muito interessante registar que, embora a União Europeia seja, de facto, um conjunto muito diversificado de culturas, idiossincrasias e, sobretudo, de planos de relevo político e social muito distintos entre países, as preocupções são as mesmas em todos os Estados.
“Portugal tem, felizmente, uma voz una e prestigiada para a profissão, que está muito eficazmente organizada. A auto regulação é um modelo que tem provas dadas e a União começa a reconhecer a importância desse empowerment dos regulados, ou seja dos profissionais”, frisou Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas. Alertou, porém, que “ainda há muito caminho a ser percorrido, sobretudo o desnível na convivência em ambiente de mercado entre o profissional liberal e os grupos económicos organizados, altamente suportados por apoios financeiros que um só indivíduo naturalmente não possui. A saúde tem características específicas relacionadas com a relação de confiança pessoal entre o utente e o clínico que devem ser respeitadas.”
“Recordo, no entanto, que há anos atrás as tendências europeias referiam objetivos cegos de mobilidade a todo o custo. Hoje em dia, conseguimos ter na agenda política europeia não apenas a “mobility” mas a “safe mobility”, realçou Filipa Carvalho Marques.
O moderador da sessão, Orlando Monteiro da Silva, acredita que “quem assistiu à sessão saiu com uma ideia de uma Europa que tem exemplos muito diversos no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral e regulação da profissão. De uma forma simplista, temos o exemplo de Espanha e Portugal, com sistemas baseados na prática privada da profissão e pagamento direto aos médicos dentistas por parte dos doentes e com preços livres.”
Orlando Monteiro da Silva: “Defendemos para Portugal um sistema misto, onde a prática privada, tal como a temos, se combine com um sistema de convenção pública com o Estado, à semelhança do que existe nos Açores e Madeira, onde a população obtém comparticipação com valores previamente fixados, dos procedimentos efetuados no sector privado”
Nestes dois países, com exceção de programas de saúde pública, como é o caso em Portugal do cheque-dentista, não há, nos respetivos sistemas públicos, disponibilização de cuidados de saúde oral à generalidade da população. Depois temos o exemplo de França, onde existe uma convenção pública com preços iguais para toda a população, com pagamentos iguais aos profissionais aderentes e onde, quem adere à convenção, que é a esmagadora maioria dos profissionais, se obriga a cumprir estas e outras regras que foram explicadas.
No caso dos médicos dentistas em França não pertencerem à convenção, não há comparticipação aos doentes do seguro público de saúde e os preços são livres. No caso de Inglaterra, em vez de um seguro público, como em França, há convenção com o Serviço Nacional de Saúde inglês, onde basicamente há comparticipação por doente, com pagamentos fixos, independentemente dos procedimentos necessários.
Como foi explicado, paga-se o mesmo a um doente que necessita tratar 10 cáries que a outro que necessita tratar duas. Existe, também, a prática liberal privada no Reino Unido, com honorários livres, como em Portugal. Nenhum dos sistemas é perfeito. Os sistemas públicos em França e Inglaterra proporcionam à generalidade da população acesso aos médicos dentistas no setor privado. Embora sob determinadas regras, como quem assistiu à sessão teve oportunidade de ser elucidado. Os sistemas em vigor em Espanha e Portugal são mais flexíveis mas, não permitem o acesso da generalidade da população, apenas daquela que tem capacidade económica/informação para tal.
“Defendemos para Portugal um sistema misto, onde a prática privada, tal como a temos, se combine com um sistema de convenção pública com o Estado, à semelhança do que existe nos Açores e Madeira, onde a população obtém comparticipação com valores previamente fixados, dos procedimentos efetuados no sector privado. No fundo, a economia e sua evolução é que ditará as regras de acesso à saúde em geral, quer no setor privado, quer no público… para Portugal evoluir a este respeito, terá que crescer em termos económicos, tal como os resultados do barómetro o demonstram”, concluiu Orlando Monteiro da Silva.
Oradores que participaram na sessão Medicina Dentária na Europa. Da esquerda para a direita, Sara Roda (Council of European Dentists), Alasdair G. Miller (British Dental Association), Juan Carlos Llodra (Consejo General de Colegios de Odotólogos y Estomatólogos de España), Orlando Monteiro da Silva (Ordem dos Médicos Dentistas), Catherine Mojaisky (Confédération Nationale des Syndicats Dentaires – França), Oscar Castro (Consejo General de Colegios de Odontólogos y Estomatólogos de España) e Filipa Carvalho Marques (Ordem dos Médicos Dentistas).
Catherine Mojaisky, presidente da Confédération Nationale des Syndicats Dentaires de França.
Alasdair G. Miller, presidente da British Dental Association.
Sara Roda, assessora do Council of European Dentists.
Oscar Castro, presidente do Consejo General de Colegios de Odontólogos y Estomatólogos de España, e Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas.
À esquerda, Juan Carlos Llodra, do Consejo General de Colegios de Odotólogos y Estomatólogos de España, e Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e moderador da sessão.
Sala da sessão integrada nos temas socioprofissionais do congresso, com acesso livre para médicos dentistas.
Rui Calado, chief dental officer de Portugal, foi um dos intervenientes do período de questões do público.