A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) assinaram um protocolo no âmbito da plataforma de autorização para aquisição direta de medicamento. A cerimónia decorreu a 6 de novembro de 2014, durante o congresso anual da OMD.
A nova plataforma eletrónica simplifica e torna mais célere o processo de autorização de aquisição direta de medicamentos por parte de clínicas e consultórios dentários junto de fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso. Cabe à OMD confirmar que o médico dentista indicado como responsável técnico para a autorização do pedido se encontra com a inscrição ativa.
O registo nesta plataforma permite a obtenção da autorização através do preenchimento de um formulário eletrónico, deixando de ser necessária a instrução do pedido em suporte de papel e a consequente apresentação de toda a documentação. Consulte as instruções para registo na nova plataforma.
No protocolo, o Infarmed e a OMD comprometem-se a disponibilizar toda a informação necessária para a confirmação da inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas do responsável técnico indicado pela clínica ou consultório dentário e a colaborar na agilização de todo o processo de validação da informação.
Este processo de simplificação do pedido de autorização para aquisição direta de medicamentos resulta de um trabalho conjunto do Infarmed e da OMD na Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do Âmbito da Medicina Dentária.
Assinatura do protocolo no âmbito da plataforma de autorização para aquisição direta de medicamentos. Da esquerda para a direita, Eurico Castro Alves, presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, e Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Mesa da sessão Regulação em medicina dentária, integrada nos temas socioprofissionais do XXIII Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Mariana Madureira, técnica superior do Infarmed, António Faria, médico dentista que preside à Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do Âmbito da Medicina Dentária, Paulo Ribeiro de Melo, secretário geral da Ordem dos Médicos Dentistas (moderador da sessão), e Joana Oliveira, técnica superior do Infarmed.
Eurico Castro Alves, presidente do Conselho Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), acompanhados por membros da Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do Âmbito da Medicina Dentária. Da esquerda para a direita, Filipa Carvalho Marques (OMD), Orlando Monteiro da Silva (OMD), António Faria (OMD), Eurico Castro Alves (Infarmed), Patrícia Manaste Monteiro (OMD), Paulo Ribeiro de Melo (OMD), Mariana Madureira (Infarmed) e Joana Oliveira (Infarmed).