No âmbito de uma ação de fiscalização concertada entre a autoridade de saúde territorialmente competente e a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), foi encerrada em Vagos, distrito de Aveiro, uma clínica de medicina dentária. A ação decorreu em agosto.
Foi possível verificar, no local, que a referida unidade se encontrava em funcionamento sem director clínico e sem estar devidamente licenciada para o efeito.
Segundo foi possível apurar, o “corpo clínico” da mesma era constituído por uma médica dentista e por um indivíduo, que não era titular de qualquer tipo de carteira profissional apta ao exercício da medicina dentária.
De referir que a prestação de cuidados de saúde oral por profissionais não habilitados legalmente, para além de originar responsabilidade criminal, constitui um perigo para a saúde pública.
Para além do exercício ilegal, as autoridades puderam ainda constatar graves irregularidade ao nível do acondicionamento de materiais, violação da dimensão mínima dos gabinetes de consulta, instalações sanitárias para o público não adaptadas a pessoas com mobilidade reduzida, indefinição de circuitos entre sujos e limpos e ausência de barreiras físicas adequadas e existência de produtos em utilização com o prazo de validade ultrapassado.
A atuação célere quer das várias autoridades, quer da OMD tem permitido o combate eficaz a situações de exercício ilegal, reforçando a confiança da comunidade na competência dos médicos dentistas e garantir assim a prestação de cuidados de saúde de qualidade.
Recorde-se que ultimamente a OMD participou em mais de uma centena de ações de fiscalização em todo o país, tendo sido encerrados vários estabelecimentos por constituírem grave risco para a saúde pública.
Só a denúncia de situações irregulares às autoridades competentes e a colaboração da OMD em fiscalizações conjuntas permite assegurar à comunidade que os tratamentos de medicina dentária são de qualidade e que são prestados por profissionais devidamente credenciados.