O conselho de ministros aprovou, a 6 de junho, o programa “Impulso Jovem”, que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.
O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.
Recorde-se que o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, tinha feito sentir ao secretário de Estado para Ensino Superior, João Filipe Queiró, num debate realizado em Coimbra, a pertinência das profissões reguladas qualificadas, como a medicina dentária, não serem excluidas do programa de estágios profissionais agora aprovado.
No âmbito deste programa, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou também, no final da reunião dos governantes, uma redução da taxa social única (TSU) de 90%, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.
O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.
Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.
Entretanto, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, afirmou que os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses são «o público prioritário» no âmbito deste programa.
Um dos pilares do programa é o ‘passaporte emprego’ que, numa primeira fase, permitirá ao jovem ter um estágio numa empresa e, numa segunda fase, passar a ter um contrato sem termo, explicou Pedro Martins na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
Descarregar documento de apresentação do programa Impulso Jovem