Governante recebe dossier sobre medicina dentária

O secretário de Estado para o Ensino Superior, João Filipe Queiró, recebeu do bastonário da OMD um dossier com a situação da medicina dentária em Portugal, onde se destaca o excesso de formação de médicos dentistas.

O bastonário ainda apresentou duas propostas ao governante: a racionalização na formação dos recursos humanos (diminuição da formação do número de médicos dentistas) e a implementação de um estágio profissional (internato clínico remunerado).

Orlando Monteiro da Silva entregou os documentos durante a palestra “Estado da Medicina Dentária em Portugal”, que decorreu a 30 de maio em Coimbra.

Especificidades da medicina dentária

De acordo com secretário de Estado, “primeiro, parece claro que o panorama de medicina dentária levanta questões de especificidade, em particular em comparação com a medicina”.

“É uma formação muito cara. Das mais caras do universo português”. Os elevados custos começam, desde logo, nas instalações necessárias.

João Filipe Queiró destacou que a medicina dentária caracteriza-se por uma “forte presença privada”. “O exercício autónomo da profissão pode ser exercido logo após a formação. Aqui é diferente dos médicos. E também não é assim noutras profissões, como os advogados”.

O secretário de Estado para o Ensino Superior mostrou disponibilidade para reunir, juntamente com o Ministério da Saúde, e discutir a necessidade de rever Bolonha.

“Os números de desemprego não são elevados. Sobretudo porque existe uma forte emigração, sobretudo para o norte da Europa”, avançou. “Estes países beneficiam de profissionais altamente qualificados, cujos países não pagaram essa formação”.

O governante explicou que Estado só tem total poder regulatório sobre as instituições de ensino públicas, através da definição anual dos numerus clausus, enquanto as instituições privadas têm de cumprir um conjunto de requisitos para justificar a sua proposta para o numerus clausus, os quais o Ministério confirma e valida.

Anualmente, o Ministério da Educação fixa as vagas e conteúdos. Após a aprovação do diploma, a responsabilidade transita para o Ministério da Saúde. Durante o encontro, o secretário de Estado mostrou disponibilidade para reunir, juntamente com o Ministério da Saúde, e discutir a necessidade de rever Bolonha.

Dossier sobre excesso de formação

O bastonário entregou ao secretário de Estado um dossier sobre o estado da medicina dentária em Portugal, composto pelos Números da OMD; a Situação Profissional dos Médicos Dentistas (inquérito solicitado pela OMD); Parecer da OMD sobre a implementação do Processo de Bolonha sistema de avaliação, Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, empregabilidade e rede; “Questionnaire on the implementation of the Bologna System”, do Council of European Dentists; “Questionnaire on vocational training”, do Council of European Dentists; Sumário das respostas ao questionário sobre tendências e planeamento do mercado de trabalho para médicos dentistas, realizado pelo Council of European Dentists.

Orlando Monteiro da Silva começou por explicar as atribuições da Ordem dos Médicos Dentistas. Alertou que, para além do excesso de formação anual de novos profissionais, ainda “temos a oitava faculdade”, referindo-se aos profissionais estrangeiros que pedem equivalências para exercer em Portugal, o que “aumenta substancialmente o número de inscritos na Ordem”.

São atribuições da OMD, entre outras:

Atribuir o título profissional de Médico Dentista e regulamentar o exercício desta profissão;
Defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional dos seus membros, com o intuito de assegurar e fazer respeitar o direito dos utentes a uma Medicina Dentária qualificada;
Defender o cumprimento da lei, dos Estatutos e dos regulamentos respetivos, nomeadamente no que se refere à profissão e ao título de Médico Dentista, atuando judicialmente, se for caso disso, contra quem pratique ilegalmente atos de saúde oral ou use ilegalmente aquele título;
Promover a qualificação dos Médicos Dentistas, nomeadamente por meio de formação contínua, e participar ativamente no ensino pós-graduado.
Compete à Ordem ainda todo um universo de funções fundamentais para o bom exercício e promoção da Medicina Dentária bem como o controle ético e deontológico da profissão, no estrito cumprimento do seu Código Deontológico.

A Ordem dos Médicos Dentistas conta atualmente 7419 associados, de 33 nacionalidades distintas pela totalidade do país. Neste aspeto, Orlando Monteiro da Silva lamentou que a maioria do profissionais esteja concentrado nas áreas de Lisboa e Porto, quando ainda existem 35 concelhos onde não existe nenhum consultório de médicos dentistas.

De acordo com um estudo de empregabilidade realizado pela OMD, resultado de inquéritos ao médicos dentistas, 4,5% da amostra declararam que não exercem a profissão, verificando-se que a maioria são recém-formados.

Estágios profissionais

Orlando Monteiro da Silva defendeu a introdução de estágios profissionais nos cursos de medicina dentária, a exemplo do que já acontece na maioria dos países europeus, como foi confirmado através de um questionário efetuado.

estagios

É uma oportunidade já prevista no atual estatuto da OMD. “Com caracter de internato, poderá permitir um período profissionalizante de acesso ao mercado, através de formação acompanhada e de contacto direto com pacientes”, avançou.

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A organização da palestra esteve a cargo do Núcleo de Estudantes de Medicina Dentária da Associação Académica de Coimbra.

Contou a participação de médicos dentistas, de dirigentes de quase todas as faculdades e institutos de medicina dentária e seus estudantes.

No período reservado a perguntas da audiência, interviram a Eunice Carrilho, médica dentista e professora universitária, Afonso Pinhão Ferreira, diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, Lino Vinhas, presidente da PADS e Jorge Leitão, médico estomatologista coordenador do curso de medicina dentária da Universidade Católica Portuguesa.

A moderação esteve a cargo de José Pedro Figueiredo, diretor clínico do Centro Hospitalar e Universidade de Coimbra e subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

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