Transcrição do comunicado da Entidade Reguladora da Saúde:
ERS participa em ação de fiscalização a grupo de clínicas com a designação comercial “Clínica Dentária Popular”
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), colaborou hoje, juntamente com a Ordem dos Médicos Dentistas, numa ação de fiscalização levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos 11 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde pertencentes a um grupo de clínicas que gira sob a denominação comercial “Clínica Dentária Popular”.
Esta operação teve por base a suspeita de inobservância dos requisitos legais e regulamentares inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, na área da medicina dentária.
Desenvolvidas as ações de fiscalização, foram recolhidos os seguintes elementos factuais em 3 dos 11 estabelecimentos:
- Exercício ilegal da profissão, por falta de inscrição na respetiva ordem profissional (x2);
- Deteção de medicamentos e materiais dentários fora de prazo (x1);
- Deteção de medicamentos não autorizados em Portugal (x1);
- Ausência de condições higio-sanitárias mínimas (x1).
Com o objetivo da defesa dos interesses dos utentes, e com base nos factos acima referidos, dois dos estabelecimentos (“Popularsenso – Clínica Medica-Dentária, Lda.”, sita em Alverca e “Entrerisos, Unipessoal, Lda.”, sita no Cacém) foram suspensos pela ERS, enquanto um terceiro (“Clínica Dentária Popular de Odivelas”) foi também suspenso, mas pela Delegação de Saúde, já que em causa estavam questões higio-sanitárias. Estas suspensões possuem caráter imediato.
Comunicado original publicado no site da Entidade Reguladora da Saúde (2012/03/01).
Declarações do bastonário
Um agradecimento a todos os colegas que, de forma altruísta, têm participado nas inspecções. Prestam um serviço à medicina dentária.
Televisão
RTP 1, 2012-03-02 | link externo
TVI 24, 2012-03-02 | link externo
TVI 24, 2012-03-02 | link externo
Rádio (declarações áudio)
- Renascença – 2012-03-02
- TSF – 2012-03-02