A minuta agora disponibilizada, “Regulamento Interno da Clinica ou consultório dentário”, constitui a disponibilização pela Ordem dos Médicos Dentistas à Classe da presente minuta que serve, unicamente, os fins de leitura e orientação sócio profissional, não dispensando a elaboração de documentos individualizados e adaptados à especificidade de cada situação em concreto, através da assessoria e da consulta de profissionais técnicos e devidamente habilitados no sector dos serviços jurídicos.

Não se dispensa igualmente a consulta dos diplomas legais aplicáveis à actividade diária de cada profissional da Saúde e dos respectivos locais de exercício profissional.

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