Ouvir declarações do bastonário sobre atrasos nos pagamentos do cheque-dentista Ficheiro de áudio – TSF 15/06/2010 |
Transcrição da reportagem:
TSF
: Os médicos dentistas desesperam para receber das consultas efectuadas no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral [PNPSO]. Os cheques-dentista que fazem parte do protocolo assinado com o Ministério da Saúde tardam em ser pagos. O acordo prevê o prazo de um mês, mas, na prática, chega muitas vezes aos oito meses. Em falta estão 285 mil euros, a que correspondem 65 mil cheques. Depois do Governo ter prometido, já por duas vezes, regularizar a situação, o bastonário, Orlando Monteiro da Silva, espera que o problema seja resolvido rapidamente sob pena do programa começar a falhar.
BASTONÁRIO
: Estamos a esgotar o prazo em que, efectivamente, as situações [pagamento dos cheques-dentista] têm de ser resolvidas. E caso isso não seja feito vamos ter que continuar a dialogar com o Ministério da Saúde, mas tudo tem um limite. Se esta situação persistir, em última análise, colocará em causa o normal funcionamento do programa, disso não tenho dúvida nenhuma.
TSF
: O ultimato dos médicos dentistas, que defendem um modelo automático de pagamento dos cheques-dentista porque não há falta de funcionário, nem de dinheiro.
No seguimento das pressões que a OMD tem efectuado para a regularização dos pagamentos do cheque-dentista, obtivemos os seguintes esclarecimentos da ARS Norte e da Direcção-Geral da Saúde:
1 – A ARS Norte entendeu como prioritária a regularização da validação dos pedidos de pagamento;
2 – A quantidade de cheques-dentista emitidos para as crianças da ARS Norte é substancialmente superior à das outras regiões (cerca de 145 mil para 70 a 80 mil);
3 – Actualmente a quantidade de cheques-dentista pagos é idêntica ao das outras ARS (cerca de 45 mil);
4 – O processo de regularização de pagamentos começou em Maio e espera-se que durante todo o mês Junho uma parte substancial seja resolvida;
5 – A disponibilização durante este mês de um programa informático que permite a ligação automática do SISO para o programa de processamento de pagamentos das ARS irá facilitar o processo, pois fará com que se prescinda da intervenção manual, com a inerente diminuição da necessidade de recursos humanos.