Legislação
Circular Normativa nº 08/DSPPS/DCVAE de 20/04/2010
Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos - Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias - Revogação da CN nº4, de 10 de Março de 2010
Circular Informativa nº 14/DSPPS/DCVAE de 20/04/2010
Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias. Normalização de procedimentos para o cumprimento da Circular Normativa Nº 8/2010
Norma da Direcção-Geral da Saúde 002/100 de 27/10/2010
Utentes infectados com o vírus do VIH/SIDA
Utentes infectados com o vírus do VIH/SIDA
Circular DGS nº 07 de 15/04/2008
Circular DGS nº 04/DSPPS/DCVAE de 27/02/2008
Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral – PNPSO (Despacho Nº 17/2007 M. da Saúde)
Regime de benefícios adicionais de saúde (Decreto-Lei nº 252/2007 de 5 de Junho)
Indicadores de pobreza (Decreto-Lei nº 232/2005 de 29 de Dezembro)
Regulamento das participações (Portaria n.º 833/2007 de 3 de Agosto)
Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: Normalização de procedimentos (Circular)
Alargamento do cheque-dentista (Portaria n.º 301/2009 - 24 de Março)
Alargamento a crianças de 8, 11 e 14 anos com maior risco de cárie (CN 04/DSPPS/DCVAE de 10/03/2010)
